Ambiental

 

A cada dia, torna-se mais complexa a sua legislação ambiental e mais rigorosa a atuação dos órgãos fiscalizadores sobre as empresas, sendo certo que qualquer investimento, decisão, reestruturação ou oportunidade de negócio deve ser observada sob a ótica do Direito Ambiental. 

O escritório oferece assessoria jurídica em aspectos envolvendo a legislação sobre meio-ambiente. Sobretudo em função das pesadas sanções atualmente aplicáveis no caso de inobservância da regulamentação sobre o assunto.

Nesse contexto, o escritório desenvolve diversos serviços, tais como:

  • Auditoria legal da observância pelas empresas da legislação ambiental
  • Emissão de pareceres sobre a legislação do meio ambiente
  • Desenvolvimento e revisão de práticas preventivas em favor dos Clientes
  • Apuração e gerenciamento de possíveis passivos ambientais
  • Condução legal de obtenção de licenças ambientais, aprovação de projetos e de estudos de impacto ambiental
  • Representação e orientação aos Clientes perante os órgãos fiscalizadores

O escritório possui ainda equipe qualificada para prestar pronto atendimento aos clientes nos casos de litígios ambientais nas esferas judicial e administrativa, inclusive ações civis públicas e populares, autos de infração, embargos de obras e eventuais abusos praticados pelos órgãos fiscalizadores.